A publicação é organizada pelos pesquisadores, Cléia Costa dos Santos e Sergio São Bernardo, que demonstram, como a Bahia foi pioneira na construção de um arcabouço legal, de forma participativa sobre a temática.
Para isso, foram chamados 21 estudiosos do tema, que compartilham, em seus textos, uma análise do Estatuto, marco legal e legítimo no enfrentamento ao racismo.
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